Finalmente Club
Termos e Condições
Última atualização: [DATA]
1. Identificação
Este site é propriedade de [DENOMINAÇÃO SOCIAL], NIPC [NIPC], com sede em [MORADA DA SEDE], que explora o estabelecimento Finalmente Club (Café Concerto e Discoteca), na Rua da Palmeira 38, 1200-313 Lisboa. Contactos: +351 213 479 923 · info@finalmenteclub.com.
2. Utilização do site
Ao usar este site, aceita estes Termos e Condições. O site serve para divulgar a programação, eventos e notícias do Finalmente Club e permitir pedidos de reserva. Não é permitido usar o site para fins ilícitos, tentar aceder a áreas restritas, nem enviar conteúdos falsos, ofensivos ou automatizados através dos formulários.
3. Reservas
- A reserva de mesa é obrigatória para o Café Concerto.
- O envio do formulário é um pedido de reserva: a reserva só fica confirmada quando a nossa equipa responder por telefone ou email.
- Política de cancelamento e não comparência: [DEFINIR — por exemplo, prazo para cancelar sem custos e regras para eventos especiais com pré-pagamento].
- Nos eventos especiais (por exemplo, Réveillon), as condições de preço, pagamento e cancelamento indicadas na divulgação do evento prevalecem sobre estas regras gerais.
4. Preços e programação
Os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor. A programação, os artistas, os DJs e os horários podem mudar por razões alheias à nossa vontade; procuramos manter o site sempre atualizado, mas a informação nele publicada tem caráter informativo.
5. Acesso ao estabelecimento
O acesso à discoteca e o consumo de bebidas alcoólicas estão reservados a maiores de [IDADE MÍNIMA] anos, podendo ser pedido documento de identificação. O Finalmente Club reserva-se o direito de admissão nos termos da lei.
6. Propriedade intelectual
Os textos, fotografias, vídeos, logótipos e o design deste site pertencem ao Finalmente Club ou aos respetivos autores e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia por escrito.
7. Responsabilidade e ligações externas
Fazemos o possível para que o site funcione sem interrupções e sem erros, mas não podemos garanti-lo. O site contém ligações para sites de terceiros (por exemplo, redes sociais), pelos quais não somos responsáveis.
8. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é explicado na nossa Política de Privacidade.
9. Livro de Reclamações e resolução de litígios
O Finalmente Club dispõe de Livro de Reclamações físico no estabelecimento e de Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro), nomeadamente ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa — Rua dos Douradores, 116, 2.º, 1100-207 Lisboa — www.centroarbitragemlisboa.pt. Mais informações no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.
10. Lei aplicável
Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor, para qualquer litígio é competente o foro da comarca de Lisboa.
